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O SOBERANO

Politica
29/03/2021

 

 

John Locke, filósofo britânico (1689), conhecido como pai do liberalismo político, de onde surgiu o modelo de estado moderno, influenciou James Madison, Thomas Jefferson e Alexander Hamilton, autores do livro O federalista, um clássico da ciência política que através das suas ideias influenciaram o sistema político norte-Americano, as ideias Locke, baseadas na liberdade individual e autonomia da nação, fundamentando o princípio do Estado Moderno, destacando a tese dos direitos individuais, a ideia que a soberania pertence ao povo e o uso da razão deveria guiar os homens ao governo das leis, cabendo ao judiciário apenas a garantia desses princípios fundamentais.

Segundo Locke, nenhum homem é bom juiz de uma causa em que está pessoalmente envolvido. Para Locke, a irracionalidade de alguns acabaria por desrespeitar os direitos dos demais. Locke, nos ensina que quando nos tornamos juízes de uma causa que estamos envolvidos julgamos uns aos outros de maneira passional e pessoal, como os reis no Estado Absolutista faziam. O rei de forma soberana exercia o papel de Juiz, uma das principais atividades exercidas pelo rei até o século XVIII era a tarefa de decidir sentenças para colocar fim às discórdias oriundas da vida em sociedade com a finalidade de garantir a ordem pública e a coesão social. O monarca exercia de modo pessoal e soberana todos os paços da função judicial, ordenando investigações, colhendo prova,colhendo testemunhas e as julgando conforme a sua vontade. O soberano inquisidor tinha o direito de acusar, investigar e julgar. (Comparando com o que está acontecendo no Brasil em 2021, o rei do Estado Absolutista tinha menos poder que os Ministros da Suprema Corte têm no Brasil).

O rei da antiguidade é a imagem inversa do exercício do poder no estado de direito liberal do qual vivemos hoje, onde cabe ao judiciário a resolução de conflitos para a garantia de direitos, de modo que atua como um contra poder, quando comparado com os demais poderes. Enquanto o legislativo e o executivo são poderes espontâneos tomando iniciativas políticas diversas, o judiciário é um poder inerte, só podendo atuar quando provocado pelos interessados, isto é, por quem tenha sido lesado em seu direito. No estado moderno o judiciário encontra-se essencialmente para a garantia e defesa de direitos fundamentais, servindo mais como um freio como um poder ativo. A principal função do judiciário no sistema de justiça moderno é garantir a impessoalidade e a racionalidade na aplicação da lei.

Vivemos hoje uma grande insegurança jurídica onde o ego e interesses particulares de alguns dos Ministros do STF está acima da própria lei, ocorrendo uma inversão de valores e funções, onde “juízes” atuam de forma política e até partidária, interpretando a lei de acordo com seus interesses e a vontade dos seus padrinhos políticos para coagir o povo, e quem pensa ou age diferente deles. Um Deputado que foi eleito para PARLAR foi preso por quase 30 dias por crime de opinião para massagear o ego do Soberano Inquisidor, enquanto um traficante de alta periculosidade é solto por um dos seus pares.

“Vivemos tempos muito estranhos”, diz ministro Marco Aurélio Mello, do STF.

Realmente são tempos estranhos, onde os Ministros da Suprema Corte não podem andar livremente pelas ruas do país ou sair para jantar em um restaurante sem segurança armada se assim fizerem a população os agride. 

Certo dia Rui Barbosa disse: A pior ditadura é a ditadura do Poder Judiciário. Contra ela, não há a quem recorrer.

Por Maisa Maia Cientista Política

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